PRESIDENTE: TEONAS CARVALHO FERREIRA - PY1TC

VICE-PRESIDENTE: WAGNER PEDRO DE MELLO - PY1BA

SECRETÁRIO: GETÚLIO FRANCISCO GOMES - PU1KCT

PRESIDENTE COMISSÃO FISCAL: MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO - PY1NFU

SECRETÁRIO COMISSÃO FISCAL: RICARDO VICTORIO GOLDONI FILHO - PU1RVG

VOGAL COMISSÃO FISCAL: CARLOS RAUL GOMES HIRDEIRO ESTEVES - PU1RBE

CONSELHEIRO: WILSON DANTAS MOREIRA - PU1WMD









segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

MAIS UMA VEZ A LABRE-GDE PARTICIPA DE CONSULTA PÚBLICA NA ANATEL


Substituição de normas técnicas para certificação em debate na Anatel.

A LABRE participou no início deste ano da Consulta Pública n.34 da Anatel sobre revogação de normas e regulamentos técnicos de certificação de produtos para telecomunicações.

A proposta da agência não extingue a certificação, mas visa substituir as normas técnicas utilizadas para certificação por referências técnicas atualizadas pela gerência da área.

Para a LABRE é positiva a atualização das normas quando defasadas. No entanto a associação manifestou preocupação sobre o desenvolvimento dos futuros atos "devido eventuais deficiências na convocação, ausência e mesmo impossibilidade de participação de todos interessados, incluindo consumidores a serem afetados pelas possíveis mudanças em curso".

A LABRE considerou que "embora os conteúdos sejam de natureza específica, seus efeitos podem acarretar impacto nos serviços de telecomunicações, usuários e mesmo a sociedade em geral".

A LABRE citou como exemplos a avaliação da Taxa de Absorção Específica (SAR, Resolução 533), Segurança Elétrica (Resolução 529) e Compatibilidade Eletromagnética (Resolução 442).

Nesta última a LABRE considerou que "dependendo da escolha ou supressão de referências normativas internacionais e seus requisitos técnicos, corre-se o risco de comprometimento da segurança operativa de sistemas eletrônicos em geral num ambiente cada vez mais convergente em termos tecnológicos, além de potencializar e ampliar interferências que podem afetar a operação dos serviços autorizados de telecomunicações".

A LABRE sugeriu que o desenvolvimento dos atos substitutivos seja "objeto de prévias audiências e consultas públicas" e que a publicação dos atos seja acompanhada de “célere e ampla divulgação pelos veículos de comunicação social da agência", inclusive atualizações na Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações (LRT).

Seja você também um labreano. Apoie a LABRE/GDE. Informações em
http://www.labre.org.br - http://www.radioamadores.org

LABRE/GDE, 19 de janeiro de 2017.
http://www.facebook.com/labregde

FONTE: QTC LABRE-DF

Nenhum comentário:

Postar um comentário